Assessoria Jurídica Estratégica para Candidatos e Partidos
O Direito Eleitoral exige atuação técnica, preventiva e estratégica. Nosso escritório presta assessoria a candidatos e partidos políticos em todo o território brasileiro, com acompanhamento completo perante a Justiça Eleitoral.
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Atuação Preventiva e Consultiva
Planejamento jurídico pré-eleitoral
Orientação sobre filiação, domicílio eleitoral e elegibilidade
Análise de inelegibilidades
Consultoria em convenções partidárias
Regularização partidária
Registro de Candidatura e Impugnações
Orientação jurídica sobre propaganda partidária
Elaboração e acompanhamento de pedido de registro de candidatura
Defesa em ações de impugnação
Recursos eleitorais
Acompanhamento processual em todas as instâncias
Propaganda Partidária e Eleitoral
Análise preventiva de conteúdos e estratégias de campanha
Defesa em representações por propaganda irregular
Atuação em casos de direito de resposta
Prestação de Contas Anuais e Eleitorais
Elaboração e acompanhamento da prestação de contas anual de partidos
Prestação de contas de campanha
Regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
Defesa em processos de desaprovação de contas
Prestação de Contas Anuais e Eleitorais
Representações eleitorais
Ações de investigação judicial eleitoral (AIJE)
Ações de impugnação de mandato eletivo
Recursos perante TRE e TSE
Atuação técnica, estratégica e responsável, com acompanhamento integral e orientação clara em todas as fases do processo eleitoral.
Estamos prontos para ajudar você sempre que precisar. Não hesite em nos contatar para esclarecer suas dúvidas ou receber assistência adicional. Nossa equipe está disponível e ansiosa para oferecer o suporte que você precisa em qualquer situação.
Telefone
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(85) 98803-4422
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